Proibição de stablecoin com autocustódia no Brasil para catalisar a descentralização

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Como um investidor experiente em criptografia, com mais de uma década de experiência navegando no cenário em constante evolução dos ativos digitais, fico intrigado com a proposta de proibição do Brasil de transferências de stablecoins para carteiras de autocustódia. Tendo testemunhado a ascensão e queda de inúmeras tentativas regulatórias em várias jurisdições, estou bem ciente de que tais medidas servem frequentemente como catalisadores para a inovação e descentralização dentro do ecossistema criptográfico.

Os líderes da indústria acreditam que se o Brasil decidir proibir a transferência de stablecoins para carteiras pessoais, isso poderá levar a uma ênfase ainda maior na descentralização no setor de moeda digital.

O Banco Central do Brasil (BCB), banco central do país, apresentou no dia 29 de novembro uma proposta para proibir transações envolvendo stablecoins como o USDT da Tether em carteiras digitais que oferecem autocustódia, como MetaMask e Trezor.

Nos últimos tempos, tem havido uma tendência crescente no Brasil de pessoas usarem stablecoins com mais frequência. Isso ocorre porque eles buscam proteção contra a queda do valor de sua moeda nacional, o Real, comprando stablecoins atreladas ao dólar norte-americano.

Em fevereiro do próximo ano, prevê-se que o banco central do Brasil conclua as discussões públicas sobre uma possível proibição. Desde então, muitos líderes da indústria consideraram os efeitos potenciais que esta medida poderia ter no mercado interno.

Qual é a probabilidade de a proibição ser aprovada?

As limitações propostas pelo BCB às stablecoins buscam impedir que transações envolvendo esses ativos digitais ocorram fora das plataformas de câmbio brasileiras, conforme afirmou Carol Souza, cofundadora da escola Area Bitcoin, em entrevista à CryptoMoon.

Desde 2019, as plataformas de negociação de criptografia baseadas no Brasil implementaram procedimentos Know Your Customer (KYC). No entanto, é importante notar que as transações peer-to-peer (P2P) no mercado de criptomoedas estão atualmente isentas destas medidas.

Observou-se que o Brasil assumiu um papel de liderança nas medidas regulatórias, implementando normas rigorosas de Know Your Customer (KYC) e lançando o Pix – um sistema desenvolvido principalmente devido ao uso crescente do Bitcoin, conforme afirmado.

Como investidor em criptografia, concordo com a perspectiva de Souza de que as mudanças regulatórias propostas pelo BCB podem se materializar até o ano de 2025. Isso se baseia em minha observação de que o BCB aparentemente prepara regulamentações destinadas a restringir as transações de stablecoin entre pessoas. Em termos mais simples, parece que poderíamos estar a olhar para um futuro onde estas transações serão regulamentadas no âmbito do BCB.

“Se esse for o direcionamento do Banco Central na consulta pública, é provável que seja regulamentado conforme proposto. Outra demonstração de como os governos usam proibições para garantir que a demanda por seus cubos de gelo derretidos não diminua.”

A proibição seria difícil de aplicar

Lucien Bourdon, analista de Bitcoin da Trezor, mencionou em entrevista à CryptoMoon que as restrições propostas ao stablecoin pelo BCB (Banco Central do Brasil) podem enfrentar extensas discussões antes de serem aplicadas, e permanece incerto se o Brasil acabará por implementar essas restrições.

Bourdon destacou que impor uma possível proibição de stablecoins auto-hospedadas no Brasil pode ser um desafio.

“Os governos podem regular as trocas centralizadas, mas as transações P2P e as plataformas descentralizadas são muito mais difíceis de controlar, o que significa que a proibição provavelmente afetaria apenas parte do ecossistema.”

No entanto, as restrições implementadas no Brasil podem alterar os métodos convencionais de aquisição de criptomoedas, tornando mais desafiador o mergulho para iniciantes, o que poderia potencialmente desacelerar seu crescimento, conforme apontado por Bourdon.

Apesar de uma possível diminuição na taxa de adoção, os usuários atuais provavelmente descobrirão métodos para transações contínuas de criptomoedas, propôs o executivo, o que implica:

“Se for aprovado, esperamos que os usuários mudem para plataformas descentralizadas ou soluções P2P.”

Na mesma linha, Area Souza concordou com Bourdon, ressaltando que o Banco Central do Brasil (BCB) não tem poder para impedir que indivíduos realizem transações peer-to-peer usando suas carteiras pessoais, ou mesmo desenvolvam novos tipos de stablecoins.

Ela observou que isso é particularmente significativo agora porque stablecoins estão sendo desenvolvidas na segunda camada do Bitcoin usando Taproot Assets na Lightning Network e outras soluções semelhantes como USDT na rede Liquid.

Mudança P2P vista em países com proibições semelhantes

Não é apenas o Brasil que está tomando medidas para controlar as transações de criptomoedas peer-to-peer (P2P); nações como a Nigéria e a China também estão tentando regular as atividades criptográficas.

Em referência aos avanços regulatórios e seus resultados em países como Nigéria e China, Bourdon da Trezor apontou uma tendência recorrente em que os usuários de criptomoedas tendem a migrar para alternativas descentralizadas quando as escolhas tradicionais se tornam escassas.

Na China, a proibição de plataformas de negociação centralizadas levou as pessoas a optar por soluções mais distribuídas, como o Uniswap, segundo Bourdon, da Trezor.

Em países como a Nigéria, onde os bancos tradicionais não suportam transações de criptomoedas, os indivíduos recorreram à utilização de plataformas peer-to-peer e serviços de câmbio descentralizados para negociar e obter acesso a moedas digitais.

Tether está comprometida em colaborar com o Brasil

Em termos mais simples, como afirmou o CEO da Tether, Paolo Ardoino, as potenciais regulamentações sobre stablecoins no Brasil podem representar dificuldades operacionais consideráveis. Essas restrições poderiam inadvertidamente colocar os consumidores brasileiros em desvantagem devido ao uso extensivo de stablecoins, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Ele mencionou que o Brasil é um dos mercados mais ativos para o USDt na América Latina, refletindo a forte demanda de usuários que valorizam a estabilidade do USDt em um ambiente econômico dinâmico.

A Tether pretende cooperar estreitamente com o governo brasileiro durante seus esforços contínuos para estabelecer regulamentações. O objetivo é encontrar uma harmonia que incentive a inovação, mas que proporcione fortes salvaguardas aos consumidores, segundo Ardoino. Além disso, ele enfatizou:

“Estamos confiantes de que uma abordagem regulatória cuidadosa pode apoiar a liderança do Brasil no espaço de ativos digitais e atender às necessidades de sua economia e de seu povo.”

2024-12-26 16:33